A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que limita a incidência do ICMS sobre combustíveis repercutiu hoje (14) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu modificações em seu texto pelos senadores e deve ser votado novamente
O Congresso Nacional aprovou o projeto que limita a cobrança nos estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações em no máximo 17%. O texto, anteriormente aprovado no Senado Federal, passou a prever que, além da gasolina, como defendido pelo
Por Ana Carolina Rosalino Garcia, advogada Democracia sem mulheres é impossível, e, de acordo com o National Democratic Institut, apenas 20% dos parlamentares de todo o mundo são mulheres. Chantal Mouffe, renomada cientista política belga, pós-marxista, em seu livro The Return of the Political, vai dizer que “Pluralismo se encontra no
Atividades na Saúde, palestra e a realização de dois seminários, um em Dourados e outro em Campo Grande, estão entre as ações do mês escolhido para representar a Defesa dos Direitos dos Idosos, em Mato Grosso do Sul. Instituído por lei de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador da
Hoje presente em todos os postos de atendimento e transportes públicos do Estado, o símbolo universal do autismo passou a ser incluído junto aos demais ícones preferenciais a partir da Lei 16.756/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo há 4 anos. A medida foi adotada para garantir um
Os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020 – mais conhecida como PEC da Reforma Administrativa – sobre as instituições de Ensino Superior e o fomento à pesquisa foram discutidos, nesta quarta (8), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe. A audiência pública virtual solicitada pelo deputado Lucas Ramos (PSB) reuniu professores, pesquisadores e
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) tem desenvolvido ações de combate à violência contra a mulher, com a realização de campanhas de conscientização, audiências públicas, reuniões, dentre outros. Atualmente, o Acre figura o primeiro lugar no ranking de feminicídio e o parlamento acreano tem buscado formas de contribuir para coibir
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (9), sessão especial para debater sobre a Saúde Mental dos Jovens. O tema foi proposto pela deputada Rafaela Camaraense e contou com a participação da deputada Camila Toscano, do secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, Zezinho do Botafogo, além
Nesta quinta-feira, 9, é comemorado o Dia Nacional da Imunização em todo o País. O principal objetivo da data é conscientizar a população sobre a importância de manter a regularidade das principais vacinas contra algumas doenças e diminuir a probabilidade de contrair enfermidades. Nunca o assunto imunização esteve tão em
Os parlamentares da Alepe aprovaram, nesta terça (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco. Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além
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Atividades na Saúde, palestra e a realização de dois seminários, um em Dourados e outro em Campo Grande, estão entre as ações do mês escolhido para representar a Defesa dos Direitos dos Idosos, em Mato Grosso do Sul. Instituído por lei de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador da
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