A cada dois anos, no Brasil, milhões de eleitores vão às urnas eleger seus representantes na política. Aqueles que tem o dever de trabalhar em benefício do povo, construir ações e executá-las de forma transparente, respeitando princípios constitucionais e acima de tudo, o cidadão.
Quem organiza e cuida de todo processo é a Justiça Eleitoral. No âmbito federal o órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos estados e no Distrito Federal existem os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). É de responsabilidade da Justiça Eleitoral fiscalizar e regulamentar todas as fazes de um pleito, garantindo que a legislação seja cumprida corretamente.
Embora as etapas de votação, totalização e divulgação dos resultados sejam as mais conhecidas, o processo eleitoral possui outras fases muito importantes, como o cadastro eleitoral, a etapa de candidaturas, a prestação de contas e a logística eleitoral. Há ainda a fase de pós-eleições, que compreende, entre outras atividades, a diplomação dos eleitos.
Fases do processo eleitoral
Registro de candidatos: é nesse momento que os partidos, as coligações e as federações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos.
Cadastro de eleitores: nele ficam armazenadas as informações cadastrais e a situação do eleitor, além de informações sobre comparecimento às urnas, justificativa eleitoral e trabalho como mesário. Também há informações sobre débitos com a Justiça Eleitoral, filiação a algum partido político, etc.
Votação: fase na qual os representantes do povo são eleitos. Para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países mundo afora.
Prestação de contas: medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral. Todos os candidatos, com respectivos vices e suplentes e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os comitês financeiros têm o dever de exercê-la.
Totalização dos resultados das eleições: Quando a votação nas seções é finalizada, os dados são assinados digitalmente, gravados em uma mídia de resultado destacando-se que o boletim de urna além de assinado é também criptografado. Depois essas mídias de resultado são encaminhadas ao local próprio para transmissão, após receber os dados, os TREs dão início ao procedimento de totalização dos votos, que nada mais é do que a soma de todos os boletins de urna.
Divulgação dos resultados: o TRE, através de seu sistema de divulgação dá publicidade ao número de votos para todos os cargos, à exceção dos resultados para o cargo de presidente da República, onde o Tribunal Superior Eleitoral faz tanto a totalização quanto a divulgação dos resultados.
Diplomação: é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados. A entrega dos diplomas ocorre depois de passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale