Notícias
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão
Dia Mundial de Combate às Drogas: entenda o peso da luta
A data alerta sobre os riscos da dependência
ECA Digital estabelece novas regras para proteção de crianças e adolescentes
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor através da Lei n° 15.211, de
Unale promove a 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas de 2026
A sede da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), foi palco de um importante encontro nesta tarde desta quinta-feira, 25/06,
Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses
ALESE: Aprovado projeto que institui Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 77/2026,
ALESP: Exposição preserva memória e diversidade de imigrantes no Brasil e em São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe, até sexta-feira da próxima semana, dia 3 de julho, a exposição “Imigrações,
O que leva um candidato a ser elegível ou inelegível?
Confira as principais regras que permitem que uma pessoa seja ou não candidata
ALESC: Frente parlamentar na Assembleia quer estreitar laços entre Santa Catarina e a Polônia
A Alesc lançou na tarde desta terça-feira (23) a Frente Parlamentar Santa Catarina-Polônia. Sugerido e coordenado pelo deputado Ivan Naatz
ALBA: Assembleia registra crescimento de produção legislativa no primeiro semestre
O primeiro semestre do último ano da 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi de trabalho profícuo, com
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os
MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação