Notícias

ALERJ: Assembleia realiza campanha de doação de sangue em parceria com HEMORIO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Hemorio realizam, nesta terça-feira (11/08), das 10h às

ALPB: Assembleia Legislativa aprova LDO 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que dispõe

ALEP: Projetos que valorizam cultura, tradições e turismo no Paraná avançam na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma série de projetos de lei que valorizam movimentos, tradições culturais e religiosas, além

ALEMS: Agressores de mulheres podem ter tornozeleira rosa em Mato Grosso do Sul
Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação

Ministro do STF reconhece empenho da Unale em prol das Casas Legislativas na busca por mais transparência na execução de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu, na última semana, o empenho das Assembleias Legislativas e Câmara

ALEPA: 20 anos da Lei Maria da Penha – Agosto Lilás reforça combate à violência contra a mulher
Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês

Agosto Lilás: conheça os tipos de violência contra a mulher conforme legislação
Nesta sexta-feira (07), a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 20 anos. A norma garante um grande avanço no combate

ALRN: Assembleia comemora 10 anos do Agosto Lilás e discute proteção às mulheres
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública em comemoração aos 10 anos da campanha Agosto

Unale promove evento em parceria com a Abrig sobre Relações Institucionais e Governamentais
A Unale participou, nesta quinta-feira (6), do evento “Desafios e Aprimoramentos de RIG nos Estados e Municípios”, promovido pela Associação

Eleições 2026: Confira as principais datas do calendário eleitoral de agosto
Com menos de dois meses para as eleições de 2026, os eleitores, partidos, pré-candidatos e pré-candidatas precisam ficar atentos a

ALMT: Mato Grosso cria cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro
A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato

ALESC: Programa Fala Jovem debate identidade e representatividade negra
Estagiários de vários setores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lotaram o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, nesta semana, para