Notícias

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Deputado Eyder Brasil é autor de propostas que tratam de acompanhamento psicológico na rede pública, proteção de professores e criação de semana estadual voltada à escuta e acolhimento

Um ano após entrar em vigor, a Lei nº 15.100/25, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas

O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica

O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e

Propostas apresentadas no período de recesso parlamentar preveem sistema estadual de informações, pontos de encontro e ações educativas

Assembleia avançou em soluções definitivas para melhorar convivência com o problema

Ações intensas em defesa dos direitos femininos e combate ao fim da violência contra a mulher foram pautas constantes no Parlamento

O deputado estadual Adjuto Afonso participou, na quarta-feira (7/01), da primeira reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Instituído pela Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27.746, de 25 de julho de