Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o projeto de lei 194/22, que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais, e limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a até 18%, dez estados anunciaram a redução do imposto sobre combustíveis. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não definiram a redução do imposto.
Confira os estados que reduziram as alíquotas do ICMS:
São Paulo
A redução do ICMS que incide sobre a gasolina foi de 25% para 18%. A expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.
Rio de janeiro
A alíquota de 32%, uma das mais altas do país, cai para 18%. A expectativa é que o litro da gasolina saia R$ 1,19 mais barato nas bombas aos consumidores.
Minas Gerais
Foi anunciado nesta sexta (1º) a redução de da alíquota do ICMS da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%. Anteriormente, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação 27%.
Rio Grande do Sul
O governo do estado anunciou que irá se adequar à Lei Complementar 194 que limita a 17% a cobrança do ICMS em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A alteração reduz o ICMS por litro do diesel S-10 de R$ 0,58 para R$ 0,47 – uma diminuição de R$ 0,11.
Santa Catarina
O governo de Santa Catarina, a partir desta sexta-feira, abaixará a alíquota de ICMS da energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações para 17%.
Paraná
O estado irá reduzir as alíquotas de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. Para a gasolina, os valores irão ter uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do combustível
Goiás
Combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações tiveram redução da alíquota do ICMS, passando de 30% para 17% a gasolina e de 25% para 17% o etanol. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16% para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.
Rondônia
Foi definido o teto da alíquota do ICMS em 17,5% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia. Esta medida já está em vigor, desde a última terça-feira (28).
Roraima
O Governo de Roraima reduziu a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 25% para 17%.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
