Author: Danilo Gonzaga

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, audiência pública que debateu a implantação da Lei Federal 13.935/2019, que institui serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A reunião foi proposta pela deputada Monica Seixas do Movimento Pretas e reuniu profissionais da área

No Brasil, 4 milhões de pessoas que menstruam não têm acesso a itens básicos de higiene nas escolas e, para 19% delas, falta dinheiro para comprar absorventes. Os dados são de um relatório de 2021 dos fundos de População (UNFPA) e para a Infância (Unicef) das Nações Unidas. Conhecida como

Em alusão ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou no auditório Belarmino Lins, a palestra “Combate ao abuso e à exploração sexual no ambiente virtual”.

O deputado estadual Lidio Lopes (MS) foi nomeado vice-presidente da Frente Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fecriança), criada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). “Tenho dedicado grande parte da minha atuação parlamentar à defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Assumir esta vice-presidência representa

A Comissão da Infraestrutura, Minas e Energia se reuniu, nesta quarta-feira (21), de forma online para iniciar os trabalhos da Pasta. Durante o encontro, foi apresentado o plano de trabalho que visa estabelecer diretrizes a serem seguidas e metas relacionadas a integração de políticas de infraestrutura, exploração de minas, utilização

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, e o deputado Olyntho Neto  foram condecorados na tarde desta segunda-feira, 19, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. “Dedico esse reconhecimento aos deputados e aos servidores

A Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu em audiência pública nesta quarta-feira (21/05) para debater a criação de políticas públicas de prevenção ao uso de álcool e drogas. Durante a reunião, que

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao projeto de lei nº 913/2024. A medida, proposta pelo deputado Iolando, institui o programa “Inclusão Autista nas Empresas” e cria o selo de reconhecimento “Empresa Amiga da Pessoa Autista”, com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com Transtorno do

Ações institucionais, novas propostas e diretrizes a serem adotadas pelas instituições envolvidas nos próximos meses da gestão 2025. Essa foi a pauta que definiu o encontro entre o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e membros da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Goiânia.