Author: Danilo Gonzaga

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública em comemoração aos 10 anos da campanha Agosto Lilás, iniciativa criada no Estado para fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O debate reuniu representantes dos poderes públicos, instituições do sistema de

A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de junho deste ano, a norma prevê que pessoas condenadas por esse crime, com sentença transitada em julgado, integrem o cadastro

Estagiários de vários setores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lotaram o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, nesta semana, para participar de uma edição especial do programa Fala Jovem. A atividade foi idealizada por um Grupo de Ação de funcionários negros da Alesc, com a colaboração da Coordenadoria de Estágios,

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participa mais uma vez da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Como forma de chamar a atenção da sociedade para a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar, a fachada do Palácio da Inconfidência ficará iluminada na cor lilás entre os

A síndrome de burnout, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional provocado pelo estresse crônico no trabalho, ganhou destaque nos últimos dias após a cantora Maria Rita anunciar o retorno aos palcos, quase dois anos depois de interromper a carreira para tratar o esgotamento profissional. No

Um projeto para incentivar mudanças diárias a fim de que os servidores deem impulso a uma vida saudável, aliando boas práticas de alimentação e atividade física. A primeira fase do projeto Vida em Movimento, iniciado em abril, foi finalizada no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou a Lei nº 4.820, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da casa e representa um marco histórico para a inclusão no serviço público estadual. De forma pioneira, a nova legislação garante o direito à

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027. De autoria do Poder Executivo, a matéria estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que reúne a previsão de receitas,