Author: Danilo Gonzaga

Com o objetivo de compartilhar experiências sobre o envelhecimento saudável e estimular o intercâmbio de ideias entre pesquisadores, parlamentares e a sociedade, a Câmara Legislativa do DF abriu,  o II Fórum Internacional Sábias Vivências 2025, evento organizado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO60+, em

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Frente Parlamentar das Mulheres, promoveu audiência pública em referência à campanha Agosto Lilás, que marca nacionalmente a conscientização e o enfrentamento às violências contra as mulheres. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), última semana do mês de agosto, reunindo

Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas

A agenda de 27 a 29 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem destaque para ato institucional contra o femicídio.

O colegiado discutiu a realização da COP30 na capital paraense, que ocorrerá em novembro deste ano.

As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ser isentas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para qualquer cargo da administração estadual fluminense. A determinação consta no Projeto de Lei 1.676/23, de autoria do deputado Carlinhos BNH, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

Brasília se prepara para discutir o futuro da mobilidade urbana de forma ampla e estratégica. Nos dias 21 e 22 de agosto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediará o II Seminário Internacional sobre Mobilidade Urbana, que trará como tema central “Sistemas sob Trilhos, Eletrificação e Descarbonização: Pensando a

Proposta aprovada no Senado deve ser debatida esta semana na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei nº 2628/2022 estabelece regras para reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais e outros ambientes virtuais. Entre as medidas previstas, estão a obrigatoriedade de ferramentas de controle parental acessíveis, a