O colegiado discutiu a realização da COP30 na capital paraense, que ocorrerá em novembro deste ano.
A Premiação contará com nova categoria de Reportagem Legislativa que contemplará matérias, reportagens, documentários ou programas de TV produzidos pelas Casas
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ser isentas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para qualquer cargo da administração estadual fluminense. A determinação consta no Projeto de Lei 1.676/23, de autoria do deputado Carlinhos BNH, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Brasília se prepara para discutir o futuro da mobilidade urbana de forma ampla e estratégica. Nos dias 21 e 22 de agosto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediará o II Seminário Internacional sobre Mobilidade Urbana, que trará como tema central “Sistemas sob Trilhos, Eletrificação e Descarbonização: Pensando a
Proposta aprovada no Senado deve ser debatida esta semana na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei nº 2628/2022 estabelece regras para reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais e outros ambientes virtuais. Entre as medidas previstas, estão a obrigatoriedade de ferramentas de controle parental acessíveis, a
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.272/2024, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que estabelece prioridade para a realização de exames de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos. A proposta também inclui no grupo prioritário aquelas que necessitam de avaliações periódicas,
Para marcar o mês do Agosto Lilás, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado à Secretaria Especial da Mulher (SEM) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), promove entre os dias 18 e 22 de agosto uma série
Últimas vagas para participar de um grande encontro que irá debater os caminhos do futuro da mobilidade urbana de forma ampla e estratégica. Nos dias 21 e 22 de agosto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediará o II Seminário Internacional sobre Mobilidade Urbana, que trará como tema central
O Agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo governo federal, transformando este mês em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com o objetivo de sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma
Neste 14 de agosto — Dia Mundial da Poluição — a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reafirma seu papel como protagonista da agenda climática e ambiental do estado. Sob a liderança do presidente, deputado Chicão, o parlamento mostra que compromisso ambiental não se resume a discursos: é planejamento,
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