Author: Danilo Gonzaga

Neste primeiro semestre do último ano da 56ª Legislatura, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos consolidou o acolhimento de oitivas de denúncias de violações de direitos humanos, com destaque para o aumento de casos de abusos policiais. Tanto as denúncias nas reuniões quanto os casos encaminhados em privado resultaram

O Brasil registrou, no último ano, cerca de 1.470 casos de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime em 2015, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Diante do cenário descrito como “bélico”, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu, ao longo do 1º semestre de

O primeiro semestre do ano, na Escola do Legislativo, foi marcado pela ampliação das ações de qualificação tanto para os servidores da Assembleia Legislativa quanto para o público externo. Um dos principais marcos do período foi a implantação da plataforma própria de Ensino a Distância (EaD). A iniciativa ampliou o acesso

As vítimas de violência doméstica no Distrito Federal têm direito a ressarcimento por danos materiais e imateriais. E quem deve pagar a conta é o próprio agressor. É o que diz a Lei 7892/2026, de autoria do deputado Hermeto (MDB), promulgada pela Câmara Legislativa. A nova lei assegura que o companheiro

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (16), a Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar. O evento reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de Justiça, organismos internacionais, movimentos sociais e familiares de Márcia Barbosa

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta terça-feira (14), reunião ordinária para apreciação de 16 matérias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no estado. Todos os projetos constantes da pauta receberam parecer favorável do grupo de

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas, o enfrentamento às violências e a valorização das mulheres sul-mato-grossenses. Mais do que marcar uma data no calendário, o Parlamento estadual