A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, “Os efeitos da pandemia no diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no RN”. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), abordou a situação no estado e alertou para a importância de se buscar o tratamento
Elaborado pelo Congresso Nacional com o propósito de desenvolver um ordenamento jurídico de proteção infanto-juvenil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), teve a sua primeira publicação em 13 de julho de 1990 por meio da Lei Federal Nº 8.069, definindo as as crianças e os adolescentes como sujeitos
A mulher negra é símbolo de resistência e luta contra a opressão de gênero, o sexismo, a exploração e o racismo. Para dar visibilidade à causa das mulheres desse grupo étnico, foi instituído, em 1992, o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, como resultado de seu primeiro encontro na República Dominicana.
Por Armando Araújo Engenheiro eletricista pela UFRJ O mundo vive um grande dilema no enfrentamento do aquecimento do clima. Depois de décadas de negações sobre a existência do problema, e do relatório específico das Nações Unidas, parece que hoje existe maioria da população convencida de que existe risco real à
Por Nelson Tanure Empresário e investidor de reestruturação de empresas Muito se diz (e não à toa) sobre a revolução que o 5G promoverá no mundo. O entusiasmo é motivado, entre outros benefícios, pela conectividade inédita, que transformará a relação entre a humanidade e seu entorno. A chamada Internet das
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano. Entre outros pontos, a PEC 1/22, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 312/2022 que cria a Semana da Luz no estado do Paraná. Segundo a justificativa da matéria, o objetivo principal é a conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica para a melhoria da qualidade de vida da população e
O plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (7), Medida Provisória que possibilita aos cidadãos contemplados por programas sociais do governo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil, o acesso a empréstimo consignado. O texto autoriza que a União desconte as parcelas do empréstimo direto
A Câmara Legislativa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando ainda mais o acesso às despesas do governo e, principalmente, o monitoramento das emendas parlamentares. A ferramenta, desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização de Informática (CMI) da Casa, pode ser acessada
A Alepe iniciou, nesta quarta (6), um novo período de convocação extraordinária com objetivo de apreciar duas proposições encaminhadas pelo Poder Executivo. Estão em análise os Projetos de Lei (PLs) nº 3546/2022 e nº 3547/2022, que tratam, respectivamente, da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, “Os efeitos da pandemia no diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no RN”. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), abordou a situação no estado e alertou para a importância de se buscar o tratamento
Elaborado pelo Congresso Nacional com o propósito de desenvolver um ordenamento jurídico de proteção infanto-juvenil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), teve a sua primeira publicação em 13 de julho de 1990 por meio da Lei Federal Nº 8.069, definindo as as crianças e os adolescentes como sujeitos
A mulher negra é símbolo de resistência e luta contra a opressão de gênero, o sexismo, a exploração e o racismo. Para dar visibilidade à causa das mulheres desse grupo étnico, foi instituído, em 1992, o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, como resultado de seu primeiro encontro na República Dominicana.
Por Armando Araújo Engenheiro eletricista pela UFRJ O mundo vive um grande dilema no enfrentamento do aquecimento do clima. Depois de décadas de negações sobre a existência do problema, e do relatório específico das Nações Unidas, parece que hoje existe maioria da população convencida de que existe risco real à
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Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 312/2022 que cria a Semana da Luz no estado do Paraná. Segundo a justificativa da matéria, o objetivo principal é a conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica para a melhoria da qualidade de vida da população e
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A Câmara Legislativa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando ainda mais o acesso às despesas do governo e, principalmente, o monitoramento das emendas parlamentares. A ferramenta, desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização de Informática (CMI) da Casa, pode ser acessada
A Alepe iniciou, nesta quarta (6), um novo período de convocação extraordinária com objetivo de apreciar duas proposições encaminhadas pelo Poder Executivo. Estão em análise os Projetos de Lei (PLs) nº 3546/2022 e nº 3547/2022, que tratam, respectivamente, da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da
