Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 312/2022 que cria a Semana da Luz no estado do Paraná. Segundo a justificativa da matéria, o objetivo principal é a conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica para a melhoria da qualidade de vida da população e
O plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (7), Medida Provisória que possibilita aos cidadãos contemplados por programas sociais do governo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil, o acesso a empréstimo consignado. O texto autoriza que a União desconte as parcelas do empréstimo direto
A Câmara Legislativa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando ainda mais o acesso às despesas do governo e, principalmente, o monitoramento das emendas parlamentares. A ferramenta, desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização de Informática (CMI) da Casa, pode ser acessada
A Alepe iniciou, nesta quarta (6), um novo período de convocação extraordinária com objetivo de apreciar duas proposições encaminhadas pelo Poder Executivo. Estão em análise os Projetos de Lei (PLs) nº 3546/2022 e nº 3547/2022, que tratam, respectivamente, da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 198/2022, que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de Down e dá outras providências. A matéria define o laudo como permanente com validade indeterminada
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. Furta-cor é uma cor cambiante, alterável conforme a luz. De acordo com a nova lei,
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o projeto de lei 194/22, que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais, e limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a até 18%, vinte e cinco estados anunciaram a redução do
A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/07), a visita de representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A comitiva se reuniu com deputados e conheceu os setores e os serviços que a Casa oferece à população cearense. A presidente interina da Unale, deputada
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), desta quarta-feira (06/07), entrevista o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). O convidado vai falar sobre a visita de representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece às 10h, nesta quarta-feira ao legislativo cearense. A Unale tem o objetivo de
Criada em 2022, a Secretaria de Cuidado e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale é fruto da união de bandeiras antigas da entidade, em diversas gestões. Durante o primeiro semestre do ano, a Pasta já realizou o Simpósio Prevenção é Solução, em maio, na Assembleia Legislativa de Roraima
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 312/2022 que cria a Semana da Luz no estado do Paraná. Segundo a justificativa da matéria, o objetivo principal é a conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica para a melhoria da qualidade de vida da população e
O plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (7), Medida Provisória que possibilita aos cidadãos contemplados por programas sociais do governo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil, o acesso a empréstimo consignado. O texto autoriza que a União desconte as parcelas do empréstimo direto
A Câmara Legislativa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando ainda mais o acesso às despesas do governo e, principalmente, o monitoramento das emendas parlamentares. A ferramenta, desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização de Informática (CMI) da Casa, pode ser acessada
A Alepe iniciou, nesta quarta (6), um novo período de convocação extraordinária com objetivo de apreciar duas proposições encaminhadas pelo Poder Executivo. Estão em análise os Projetos de Lei (PLs) nº 3546/2022 e nº 3547/2022, que tratam, respectivamente, da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 198/2022, que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de Down e dá outras providências. A matéria define o laudo como permanente com validade indeterminada
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. Furta-cor é uma cor cambiante, alterável conforme a luz. De acordo com a nova lei,
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o projeto de lei 194/22, que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais, e limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a até 18%, vinte e cinco estados anunciaram a redução do
A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/07), a visita de representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A comitiva se reuniu com deputados e conheceu os setores e os serviços que a Casa oferece à população cearense. A presidente interina da Unale, deputada
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), desta quarta-feira (06/07), entrevista o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). O convidado vai falar sobre a visita de representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece às 10h, nesta quarta-feira ao legislativo cearense. A Unale tem o objetivo de
Criada em 2022, a Secretaria de Cuidado e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale é fruto da união de bandeiras antigas da entidade, em diversas gestões. Durante o primeiro semestre do ano, a Pasta já realizou o Simpósio Prevenção é Solução, em maio, na Assembleia Legislativa de Roraima
