Author: Danilo Gonzaga

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 584/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que trata da assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Maranhão. A matéria será encaminhada à sanção governamental. O projeto visa prevenir e reduzir sequelas decorrentes

Medida visa combater a doença por meio de informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas O deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 398/2022 que institui no estado a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. A matéria tem por objetivo

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE publicou, nesta quinta-feira (25), o edital e o regulamento da 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. As inscrições poderão ser realizadas de 1 a 30 de setembro. Como nos anos anteriores, as Assembleias Legislativas e a CLDF poderão concorrer

Com vistas ao diagnóstico precoce de câncer, um Projeto de Lei que trata sobre a implantação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer no Amazonas está na Pauta Ordinária de Tramitação de Projetos da Assembleia, nesta quinta-feira (25). O Projeto de Lei n° 402/2022, dispõe sobre a

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União

De acordo com levantamento feito pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 788 deputados estaduais irão concorrer à reeleição em 2022, outros 104 disputarão para Câmara Federal, oito para o Senado Federal, 14 para Governo e nove para vice-governo, enquanto outros 136 não concorrerão a nenhum cargo neste

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram matéria do Executivo que muda as regras referentes à distribuição do ICMS para os municípios. Esse tema é regulamentado pela Lei 11.227/2020, que passou a valer em 1º de janeiro de 2022. Uma das mudanças sugeridas no Projeto de Lei (PL) 408/2022 é

Com o objetivo de devolver capacidade competitiva ao segmento fabricante de álcool etílico hidratado (AEH) em Pernambuco, o Plenário aprovou, nesta terça (23), um pacote com benefícios fiscais à cadeia produtiva do biocombustível. Encaminhadas pelo Executivo, as propostas acatadas em Primeira Discussão visam reduzir os impactos provocados no setor após a diminuição

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 214/2022. A proposta trata sobre os indicadores para a distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativa à educação. O projeto também estabelece o Índice

O esforço junto aos eleitores mineiros quanto à importância da democracia é o foco do termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) que será assinado nesta quinta-feira (25/8/22), às 10 horas, em solenidade no Salão Nobre. Representando as duas instituições,