Author: Danilo Gonzaga

A FENALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, presidida por José Eduardo Rangel, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Efetivos, Ativos e Inativos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (SINSEAL/RJ), confirmou sua participação nos eventos simultâneos da 25ª Conferência da UNALE, que se

Com menos de dois meses para começar as eleições de 2022, que decidirão os rumos do país nos próximos quatro anos, os eleitores, partidos, pré-candidatos e pré-candidatas precisam ficar atentos a alguns prazos importantes no calendário eleitoral deste mês de setembro. Dos dias 9 a 13 de Setembro, é o

Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL A Educação como instituição integrante dos Parlamentos e Tribunais de Contas deu seus primeiros passos há trinta anos quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais criou sua Escola. A partir daí novas Escolas foram surgindo. Modestos treinamentos internos e

Importância da rede de cooperação é tema do II Encontro de Ouvidorias Em novembro, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União -TCU, em parceria com a Rede Nacional de Ouvidorias – ReNOuv e Ouvidorias do Legislativo de todo o País, irão compartilhar experiências sobre a contribuição

União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária – UNATAQ Temos a satisfação de convidá-lo para participar, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, do XXII Encontro de Taquigrafia Parlamentar e Judiciário da União Nacional dos Taquígrafos (UNATAQ-Brasil), que será realizado como evento simultâneo no âmbito da XXV Conferência Nacional

Elas são todas as formas de realização de meios publicitários que têm por objetivo conquistar simpatizantes ao conjunto de ideias de um partido e garantir votos A propaganda eleitoral é importante para o conhecimento dos candidatos e das suas propostas. Envolvendo diversas modalidades, tais como comícios, distribuição de panfletos, carreatas

As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio Pela primeira vez as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021

Essa medida garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral Os candidatos e partidos políticos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, conforme a esfera de competência – nacional, estadual ou municipal, no prazo entre 9 e 12 de setembro e

Entrou em vigor nesta segunda-feira (22), a Lei 5.938, que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, da ocorrência com indícios de maus tratos e violência que envolva crianças, adolescentes e idosos. A notificação quanto aos