Obrigar os planos de saúde a garantirem todos os exames, tratamentos, diagnósticos, medicamentos e medidas que possam ser adotadas para assegurar a dignidade da pessoa humana, a qualidade de vida e o bem-estar de seus clientes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 273/2022, apresentado na Assembleia Legislativa
Foi realizada, na quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial dedicada à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A Sessão foi proposta pela deputada Joana Darc (União Brasil), por meio do requerimento nº 2828/2022, em alusão ao “Agosto Dourado”, campanha criada para
Por: Alexandre Rollo Advogado, especialista em Direito Eleitoral. Conselheiro estadual da OAB-SP, é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP Como diria Dorival Caymmi em sua bela canção Samba da Minha Terra, “Quem não gosta do samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente
Com as eleições de 2022 cada vez mais próximas, eleitores, partidos e pré-candidatos precisam ficar atentos a alguns prazos. O cronograma é extenso e conta com diversas datas importantes, por isso, confira abaixo aos principais destaques do mês de agosto. Logo no dia 6 de agosto, as emissoras de rádio
A Unale, que tem o combate à violência contra a mulher como uma de suas principais bandeiras, através da Secretaria de Mulher da entidade volta a apoiar a campanha Agosto Lilás — iniciativa que objetiva combater e informar acerca da violência contra a mulher. Assim, a entidade irá promover ao
Por: Apolo Heringer Lisboa Médico, ambientalista e fundador do Projeto Manuelzão Apesar de possuir 12% da água doce do planeta, o Brasil seca a cada ano. E não adianta termos um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, teoricamente, voltado para “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil a cada sete horas, em média, no ano de 2021. Este cenário faz da defesa dos direitos dessa parcela da população uma tarefa prioritária em um país machista e violento. Preocupação que se
A criação de políticas de incentivo, proteção e respeito aos ciclistas do Estado do Ceará foi proposta pelo deputado Nelinho (MDB) e agora vigora na forma de lei. O projeto de lei nº 220/2021 foi sancionado pela governadora Izolda Cela dando origem à Lei do Ciclismo no Estado do Ceará, nº 18.086/2022 . O objetivo
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 236/2022, de autoria da deputada Daniella (PSB), que cria o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Menina e a Mulher com Deficiência, a ser celebrado anualmente no dia 1º de
Seja com grãos, frutas, sementes, hortaliças, papel, roupa de algodão ou móveis de madeira, a agricultura é uma atividade essencial para o nosso dia a dia. No Brasil, o dia 28 de julho foi escolhido com o objetivo de homenagear este segmento. A data foi estabelecida em 1960, pelo presidente
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