Com as eleições de 2022 cada vez mais próximas, eleitores, partidos e pré-candidatos precisam ficar atentos a alguns prazos. O cronograma é extenso e conta com diversas datas importantes, por isso, confira abaixo aos principais destaques do mês de agosto.
Logo no dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propagandas políticas de qualquer tipo, como por exemplo, dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.
Já o dia 15 de agosto é o último dia para que os partidos políticos e federações registrem os candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal).
A partir de 16 de agosto é permitida a propaganda partidária incluindo a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet, até dia 1º de Outubro.
O dia 18 é a data limite para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para votar em seção distinta da origem, por eleitoras e eleitores que se enquadrem nas seguintes situações: em trânsito no território nacional, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, integrantes das Forças Armadas, e da polícia, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
No dia 21 de agosto é o último dia para os tribunais eleitorais, junto com outras entidades, elaborarem o plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito. E encerrando o mês, do dia 26 de agosto a 29 de setembro será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
