A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 584/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que trata da assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Maranhão. A matéria será encaminhada à sanção governamental.
O projeto visa prevenir e reduzir sequelas decorrentes do processo cirúrgico para retirada parcial ou total das mamas. Segundo a matéria, a assistência dependerá da avaliação clínica de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir quais técnicas de intervenção deverão ser aplicadas e o número de sessões a serem ministradas.
Ainda de acordo com o texto normativo, o Poder Executivo fica autorizado a criar uma linha de crédito para financiamento de procedimentos estéticos para a reconstrução ou implante de mamas das mulheres mastectomizadas. As despesas das ações a serem realizadas serão cobertas com recursos do Tesouro Estadual.
Fonte: ALEMA