Hoje presente em todos os postos de atendimento e transportes públicos do Estado, o símbolo universal do autismo passou a ser incluído junto aos demais ícones preferenciais a partir da Lei 16.756/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo há 4 anos. A medida foi adotada para garantir um
Os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020 – mais conhecida como PEC da Reforma Administrativa – sobre as instituições de Ensino Superior e o fomento à pesquisa foram discutidos, nesta quarta (8), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe. A audiência pública virtual solicitada pelo deputado Lucas Ramos (PSB) reuniu professores, pesquisadores e
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) tem desenvolvido ações de combate à violência contra a mulher, com a realização de campanhas de conscientização, audiências públicas, reuniões, dentre outros. Atualmente, o Acre figura o primeiro lugar no ranking de feminicídio e o parlamento acreano tem buscado formas de contribuir para coibir
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (9), sessão especial para debater sobre a Saúde Mental dos Jovens. O tema foi proposto pela deputada Rafaela Camaraense e contou com a participação da deputada Camila Toscano, do secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, Zezinho do Botafogo, além
Nesta quinta-feira, 9, é comemorado o Dia Nacional da Imunização em todo o País. O principal objetivo da data é conscientizar a população sobre a importância de manter a regularidade das principais vacinas contra algumas doenças e diminuir a probabilidade de contrair enfermidades. Nunca o assunto imunização esteve tão em
Os parlamentares da Alepe aprovaram, nesta terça (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco. Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além
O Projeto de Lei nº 230/2020, de autoria da deputada Marinor Brito, dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividade física e afins adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas
O papel da psicologia na educação será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (9/6/22). O encontro, que marca os 60 anos de regulamentação da profissão de psicologia no Brasil, será às 16 horas, no Auditório do andar SE.
O Processo Legislativo é o conjunto de atos realizados pelas Assembleias Legislativas, visando a elaboração das leis de forma democrática, ordenados conforme as regras definidas em acordo pelas partes, expressas na Constituição e no Regimento Interno. Uma parte importante nesse processo legislativo, são as sessões ordinárias, onde ocorre a aprovação
O Brasil atingiu a marca de 166 milhões de pessoas com vacinação completa contra a Covid-19. Este número representa 77,28% da população total do país, que tomou a segunda dose ou a dose única de vacinas. . A dose de reforço foi aplicada em 92.451.203 pessoas, o que corresponde a
Hoje presente em todos os postos de atendimento e transportes públicos do Estado, o símbolo universal do autismo passou a ser incluído junto aos demais ícones preferenciais a partir da Lei 16.756/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo há 4 anos. A medida foi adotada para garantir um
Os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020 – mais conhecida como PEC da Reforma Administrativa – sobre as instituições de Ensino Superior e o fomento à pesquisa foram discutidos, nesta quarta (8), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe. A audiência pública virtual solicitada pelo deputado Lucas Ramos (PSB) reuniu professores, pesquisadores e
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) tem desenvolvido ações de combate à violência contra a mulher, com a realização de campanhas de conscientização, audiências públicas, reuniões, dentre outros. Atualmente, o Acre figura o primeiro lugar no ranking de feminicídio e o parlamento acreano tem buscado formas de contribuir para coibir
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (9), sessão especial para debater sobre a Saúde Mental dos Jovens. O tema foi proposto pela deputada Rafaela Camaraense e contou com a participação da deputada Camila Toscano, do secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, Zezinho do Botafogo, além
Nesta quinta-feira, 9, é comemorado o Dia Nacional da Imunização em todo o País. O principal objetivo da data é conscientizar a população sobre a importância de manter a regularidade das principais vacinas contra algumas doenças e diminuir a probabilidade de contrair enfermidades. Nunca o assunto imunização esteve tão em
Os parlamentares da Alepe aprovaram, nesta terça (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco. Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além
O Projeto de Lei nº 230/2020, de autoria da deputada Marinor Brito, dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividade física e afins adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas
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O Processo Legislativo é o conjunto de atos realizados pelas Assembleias Legislativas, visando a elaboração das leis de forma democrática, ordenados conforme as regras definidas em acordo pelas partes, expressas na Constituição e no Regimento Interno. Uma parte importante nesse processo legislativo, são as sessões ordinárias, onde ocorre a aprovação
O Brasil atingiu a marca de 166 milhões de pessoas com vacinação completa contra a Covid-19. Este número representa 77,28% da população total do país, que tomou a segunda dose ou a dose única de vacinas. . A dose de reforço foi aplicada em 92.451.203 pessoas, o que corresponde a
