Na última quarta-feira (22), governadores de 11 Estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja considerada inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis. A lei complementar 192 foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro,
A Unale, representada pela deputada estadual Goretti Reis (SE), participou nesta terça-feira (21), do seminário sobre combate à violência política contra mulheres, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que contou com a participação de especialistas, representantes governamentais e de organizações não governamentais, além de mulheres que já
O Banco de Leis e o Banco de Projeto de Leis Estaduais da Unale reúnem projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do país, com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar. No total, a plataforma já cadastrou 20.546 leis e 33.269 proposições, das 27
A varíola dos macacos é uma zoonose viral, isto é, uma doença infecciosa que passa de animais para humanos, causada pelo vírus de mesmo nome. Este vírus é membro da família de Orthopoxvirus, a mesma do vírus da varíola, doença já erradicada entre os seres humanos. Com casos confirmados em
Por: Carlos Thadeu Economista-chefe da CNC A economia brasileira segue em ascensão baseada na evolução favorável do mercado de trabalho. Os últimos dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostraram a criação de 277.018 empregos formais, acumulando saldo líquido positivo de 1.051.503 novas vagas nos primeiros 5 meses do ano.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 180/2022, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui o atendimento especializado nos concursos públicos, e vestibulares realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, para as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que limita a incidência do ICMS sobre combustíveis repercutiu hoje (14) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu modificações em seu texto pelos senadores e deve ser votado novamente
O Congresso Nacional aprovou o projeto que limita a cobrança nos estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações em no máximo 17%. O texto, anteriormente aprovado no Senado Federal, passou a prever que, além da gasolina, como defendido pelo
Por Ana Carolina Rosalino Garcia, advogada Democracia sem mulheres é impossível, e, de acordo com o National Democratic Institut, apenas 20% dos parlamentares de todo o mundo são mulheres. Chantal Mouffe, renomada cientista política belga, pós-marxista, em seu livro The Return of the Political, vai dizer que “Pluralismo se encontra no
Atividades na Saúde, palestra e a realização de dois seminários, um em Dourados e outro em Campo Grande, estão entre as ações do mês escolhido para representar a Defesa dos Direitos dos Idosos, em Mato Grosso do Sul. Instituído por lei de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador da
Na última quarta-feira (22), governadores de 11 Estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja considerada inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS sobre combustíveis. A lei complementar 192 foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro,
A Unale, representada pela deputada estadual Goretti Reis (SE), participou nesta terça-feira (21), do seminário sobre combate à violência política contra mulheres, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que contou com a participação de especialistas, representantes governamentais e de organizações não governamentais, além de mulheres que já
O Banco de Leis e o Banco de Projeto de Leis Estaduais da Unale reúnem projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do país, com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar. No total, a plataforma já cadastrou 20.546 leis e 33.269 proposições, das 27
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 180/2022, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui o atendimento especializado nos concursos públicos, e vestibulares realizados no Estado de Mato Grosso do Sul, para as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que limita a incidência do ICMS sobre combustíveis repercutiu hoje (14) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu modificações em seu texto pelos senadores e deve ser votado novamente
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