O Banco de Leis e o Banco de Projeto de Leis Estaduais da Unale reúnem projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do país, com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar. No total, a plataforma já cadastrou 20.546 leis e 33.269 proposições, das 27 Assembleias Legislativas, sendo 5.334 na Região Norte, 6.145 no Centro Oeste, 2.915 no Sul, 10.009 no Sudeste e 8.866 no Nordeste do país.
Ao acessar a ferramenta é possível pesquisar por palavras chaves ou estado, por exemplo. É possível também encontrar as divisões dos projetos de leis em tramitação e as leis já aprovadas, todas essas leis compiladas podem ser acessadas em nosso portal na aba Banco de Leis, no canto superior da tela inicial, basta clicar e ter acesso a todo o conteúdo.
Outras duas importantes fontes de informação são: as Constituições Estaduais atualizadas de todas as Unidades Federativas e o banco específico de Projetos de Leis. Com atualização semanal, ambas as páginas estão inseridas no portal da entidade, em aba intuitiva e de fácil acesso.
Banco de Leis e Projeto de Leis
Para ter acesso às leis aprovadas em cada unidade federativa, basta clicar no botão Banco de Leis, no canto superior direito do site da entidade. Na página, é possível pesquisar por termos de busca, espécie normativa, situação, número da lei, ano ou por Casa Legislativa e assim ter acesso às constituições estaduais, emendas à constituição estadual, leis complementares e leis ordinárias.
Entre as propostas, há iniciativas que preveem a destinação de recursos para os estados, compras de cestas básicas, materiais de saúde e higiene ou, ainda, sugerem a suspensão de tributos e isenção de impostos, créditos especiais, ajuda financeira, entre outras pautas.
Ao implementar a ferramenta, a Unale objetivou ser fonte de pesquisa para a elaboração de novas leis, uma vez que o projeto já pronto pode ser replicado em outros estados, tornando o trabalho legislativo mais eficaz e rápido.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale