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ALEMG: Lei determina punições para casos de maus-tratos aos animais
Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais , no dia 21 de julho, a sanção do governador Fernando Pimentel à

ALERJ: Delegacias devem ter efetivo mínimo de policiais mulheres
As delegacias de Polícia Civil do estado do Rio deverão ter, sempre que possível, a lotação mínima de duas policiais

Lei obriga a divulgação do “Ligue 180” – serviço da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
Já está em vigor no Paraná a Lei estadual nº 18.746/2016, que torna obrigatória a divulgação dos serviços da “Central

ALEPR: Assembleia abre suas portas para o Parlamento Universitário
A Assembleia Legislativa do Paraná vai se transformar em um palco de aprendizado e de compartilhamento de experiências nesta semana,

ALERN: Assembleia Cidadã leva lazer e saúde para alunos de escola estadual
A Assembleia Cidadã deu início,nesta segunda-feira 25 de julho, as atividades socioeducativas dentro do projeto “Lazerania”, na Escola Estadual Castro

Ex-presidente da Unale toma posse como conselheiro do TCE-RS
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, no dia 18 de julho, a sessão especial de

Secretaria das Cidades da Unale participa do encontro do ConCidades em Brasília
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado Raniery Paulino (PMDB-ES), representou a entidade no encontro do Conselho das

CCJ aprova emenda a projeto que institui o “Alerta Amber” no Paraná”
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a reunião realizada no

ALERJ: instituições públicas deverão ter placa de identificação em braille
Repartições públicas do estado deverão ter placas em braille que identifiquem locais como portas, corredores e salas, é o que

Unale realiza visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do RS
A Unale realizou, no dia 18 de julho, visita institucional ao presidente do Tribunal de Conta do Rio Grande do

Lei proíbe venda de cola de sapateiro à menores
A Lei 5.673/2016, de autoria do deputado Delmasso (PTN), que proíbe a venda, a cessão e doação de cola de

ALEAM: delegacias especializadas darão prioridade no atendimento de crianças e adolescentes
Crianças, Adolescentes e Conselheiros Tutelares terão prioridade de atendimento nas delegacias de Polícia Civil no Amazonas e no Instituto Médico