Notícias

ALERR: Assembleia registra aumento de atendimentos e redução em casos de violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados

ALESP: Passagem livre para ambulâncias nas cabines de pedágios
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias

ALECE: Assembleia coleta mais de 18 mil quilos de material reciclável em 2016
A sala de Gestão dos Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa coletou, de janeiro a novembro de 2016, 18.699 quilos de

ALEMT: Certificações vão garantir eficiência, qualidade e transparência
Os serviços relativos aos processos legislativos e ao consumo enérgico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão em processo

ALEES: Lei proíbe discriminação a servidor com tatuagem
Está em vigor, no Estado, a Lei 10.611/2016, que proíbe a discriminação contra servidor público estadual que possui tatuagem, bem

ALEAM: Lei proíbe promoções voltadas somente para os novos clientes
Foi promulgada a lei 355/2016, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

ALEES: Projeto cria fundo para hospitais públicos e filantrópicos
Apesar de algumas iniciativas, o subfinanciamento da saúde pública continua um problema difícil de ser sanado no País. Para mudar

ALEMA: Projeto de Lei garante vigilância 24h em agências bancárias
Foi apresentado, no dia 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 236, que trata

ALERS: Arte e cultura aproximam o Parlamento gaúcho da comunidade
O Departamento de Cultura, que integra a Superintendência de Comunicação e Cultura da ALRS, desenvolveu, ao longo de 2016, projetos,

ALEPR: TV e Rádio Assembleia terão novo programa voltado especialmente para os Municípios
A TV Assembleia, vinculada à Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), estreará no ano de 2017 uma

ALEAL: Plenário aprova projeto que reduz alíquotas do IPVA
Durante a sessão desta quarta-feira, 21, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei, um projeto de lei

ALEBA: Parlamentar propõe programa de prevenção ao trabalho escravo
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate