alerrA Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), órgão do Poder Legislativo que desenvolve ações de prevenção e combate a violência contra a mulher.

Enquanto os números de atendimentos subiram, se comparando 2016 com 2015, por outro lado os casos de violência física, psicológica e sexual tiveram uma redução significativa. Em 2015 foram realizados 740 atendimentos, contra 1.380 agora em 2016. No ano passado foram registrados 275 casos de violência física e agora em 2016 foram 148.

Ainda em 2015 foram realizados 451 casos de violência psicológica, contra 254 neste ano. As estatísticas apontam também 80 casos de mulheres vítimas de violência sexual e agora em 2016 foram 49 ocorrências.

Nos tipos de atendimentos prestados pelo Chame, o relacionado ao jurídico liderou com 810 acolhimentos. “Desde 2009, o Chame tem avançado na prevenção e esses dados mostram que estamos promovendo um trabalho que tem resultado positivo”, disse a procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS).

Para a parlamentar, mesmo com a redução, os números estatísticos continuam relevantes. “Não que a violência tenha aumentado, mas a violência saiu debaixo dos lençóis, abriram-se as portas das casas e a violência apareceu porque a mulher teve a coragem em denunciar, o homem quis se tratar, a família está em reconstrução, reorganizada pela política pública de prevenção”, comentou Lenir.

Ela explicou que o órgão tem sido a porta de entrada para muitas mulheres que procuram fugir da violência doméstica, sejam quaisquer delas descritas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), além do auxílio jurídico.

Lenir falou ainda da parceria do Chame com a Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e com a Câmara de Conciliação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE), dizendo que o trabalho resultou em 58 sentenças de mérito, quando foram oficializadas nas audiências de conciliação ocorridas na sede do Chame.

“Aqui, a cada dois meses, acontecem as homologações dos acordos”, frisou a deputada, ao citar que os processos envolveram dissolução de união estável, divisão de bens, formalização da guarda compartilhada.

Além dos atendimentos na sede, localizada na rua Coronel Pinto, nº 524, no Centro de Boa Vista, o Chame promoveu diversas ações como distribuição de materiais informativos e palestras em escolas, em instituições militares, empresas privadas e de economia mista, tendo os homens como público alvo.

Também foram promovidas capacitações, campanhas de valorização e de luta contra a violência doméstica familiar. O Chame aderiu a mais um Outubro Rosa, lançou o I Simpósio contra o tráfico de pessoas, 16 dias de Ativismo, celebrou os 10 anos de sanção da Lei Maria da Penha.

Fonte: ALERR
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