Day: janeiro 10, 2017

ALEAM: Novas leis favorecem direitos do consumidor

A Assembleia Legislativa do Amazonas validou 14 leis criadas e aprovadas pelos deputados, entre elas cinco que visam garantem direitos ao consumidor no estado – como a lei que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera, em dias normais, para atendimento ao cliente nas lojas de operadoras de

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ALERR: Assembleia registra aumento de atendimentos e redução em casos de violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), órgão do Poder Legislativo que desenvolve ações de prevenção e combate a violência contra a mulher. Enquanto os números de atendimentos subiram,

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ALESP: Passagem livre para ambulâncias nas cabines de pedágios

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias das rodovias estaduais a cederam passe livre para ambulâncias de bombeiros, hospitais, clínicas e empresas. A lei vai trazer mais eficiência e agilidade nos socorros de acidentes em todo o

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