Notícias

ALEBA: Casa lança novo sistema de protocolo de processos legislativos
Funcionários e colaboradores dos diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia conheceram, no dia 13 de julho, o novo Sistema

Audiência pública debate temas de relevância social como trabalho escravo e previdência
A Assembleia Legislativa de Alagoas promoveu, no dia 11 de julho, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e
ALEAM: sistema de acompanhamento virtual de proposta já está disponível
O Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), plataforma virtual de acompanhamento da tramitação de Projetos, Resoluções, Requerimentos e outras
ALESE: lei proíbe diferenciação de agenda para clientes de planos de saúde
Já está valendo: no final do mês de junho, foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei número 8.130/2016, que

Comitiva da Unale se reúne com Presidente da República
A comitiva da Unale, representada pela presidente da entidade, deputada Ana Cunha (PSDB-PA), juntamente com oito presidentes e seis representantes
Diretoria Executiva se reúne na Unale para tratar dos trabalhos 2016-2017
A Diretoria Executiva da Unale, se reuniu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade em Brasília, para debater
ALERO: instalação de fraldários é obrigatória em locais públicos e privados
O Projeto de Lei Ordinária 327/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), foi aprovado pela
Lei Federal determina que produtos contenham rótulo de lactose
O presidente interino, Michel Temer, sancionou a lei 13.305/16, que exige que rótulos de alimentos que contenham lactose indiquem a
Audiência pública discute políticas de ciência e tecnologia
Vários representantes da Universidade do Estadual de Mato Grosso (Unemat), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e acadêmicos, participaram
ALEMG: armas de fogo apreendidas devem ser casdastradas
O Projeto Lei nº 2.751/2015, aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, cria um cadastro administrativo com a identificação das

Audiência pública debate incentivo à produção e consumo de formas alternativas de energia
Por iniciativa dos deputados José Carlos Schiavinato (PP) e Tião Medeiros (PTB), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública na segunda-feira

ALECE: primeira Assembleia a receber o Selo Prata de Sustentabilidade
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) conferiu, nesta quinta-feira (07/07), o selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública à