Notícias

ALERN:Deputados aprovam projetos e doação de 50 viaturas para a Segurança Pública
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança

ALEPI: Captura do caranguejo-uçá é proibida no Piauí e em mais nove estados
A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá está proibida em Alagoas e mais nove estados durante o período

ALERR: Comércio deverá ser obrigado a divulgar data de validade de produtos de forma clara
Todo produto ofertado para consumo que tenha um prazo de validade específico deverá apresentar esse limite destacado e facilmente legível,

ALEPA: Projeto quer merenda escolar especial e diferenciada para crianças com diabetes no Pará
Quando o assunto é diabetes muitos pensam que é uma doença relacionada a idosos. Porém, segundo dados da Federação Internacional

ALECE: Deputados avaliam Lei de Cotas Sociais nas universidades públicas estaduais
As universidades estaduais do Ceará passarão a reservar 50% das vagas para estudantes oriundos de escola pública. A lei de

ALEGO: Projeto de lei prevê digitalização de receita médica e odontológica
A expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografas ou manuscritas em letra de forma legível, nos postos médicos, hospitais,

ALEMA: Projeto de Lei garante acesso à cozinha de estabelecimentos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em novembro de 2016, o Projeto de Lei nº 22/2016, que dispõe sobre a

ALEES: Lei proíbe rinhas de animais no Espírito Santo
Foi publicada nesta segunda-feira (16) a Lei Estadual 10.627/2017 da deputada Janete de Sá (PMN) que proíbe a realização de

ALEPR: Paranaenses acompanham as sessões da Assembleia ao vivo
Os paranaenses ganharam em 2016 a oportunidade de acompanhar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná ao vivo pelo

ALECE: Projeto propõe adoção de práticas sustentáveis em obras do Estado
Segue em trâmite na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que torna obrigatória a adoção de práticas e métodos

ALESE: Visibilidade Trans é tema de audiência pública na Assembleia
Com o objetivo de debater sobre a realidade social que travestis e transexuais vivem no estado de Sergipe, na próxima

ALESP: Banco de remédios poderá funcionar no estado conforme iniciativa parlamentar
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, o Projeto de Lei nº 889/2015, de autoria do