Notícias

ALERR: Assembleia lança em fevereiro projeto que propõe diálogo com adolescentes
Papo Reto é nome do projeto que está em fase de elaboração pela Procuradoria Especial da Mulher e pelo Chame (Centro Humanitário

ALEMG: Decreto estadual regulamenta Marco Regulatório das OSCs
No último dia 21 de janeiro, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto 47.132, que

ALEMT: Projeto prevê licença de 180 dias para adoção de crianças de qualquer idade
Servidoras públicas estaduais que adotarem uma criança ou obtiverem guarda judicial terão direito a licença-maternidade de 180 dias, independentemente da

ALEES: Merenda especial para alunos com restrição alimentar
A alimentação das crianças deve ter atenção especial. O cuidado com o cardápio precisa ser redobrado em casos onde meninos

ALECE: Parlamentares apontam crise hídrica como maior preocupação do semestre
Os efeitos dos cinco anos estiagem no Ceará deve ser o principal tema das discussões em Plenário da Assembleia Legislativa

ALEMG: Parlamento Jovem de Minas 2017 inicia cursos de formação
O Parlamento Jovem de Minas dá sequência ao seu calendário de atividades de 2017. Os próximos passos são o Curso

ALESP: Gestores públicos municipais participam de encontro na Assembleia Legislativa
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários, assessores e servidores públicos de diversas cidades do Estado de São Paulo participaram nesta

ALEMT: Lei garante tratamento igualitário no setor de produção de álcool
O governo do estado sancionou a Lei Complementar 587 de janeiro de 2017, de autoria de Dilmar Dal Bosco, que

ALEPR: Lei que obriga comércio a informar na entrada as formas de pagamento aceitas entra em vigor em março
O projeto de lei nº 205/2016, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), virou lei estadual após ser sancionado pelo

ALEAL: Comissão da reforma política vai priorizar mudanças com foco nas eleições de 2018
A análise das alterações legislativas com foco nas eleições de 2018 será prorizada pela Comissão Especial da Reforma Política da

ALEBA: Danos causados por alunos dentro da escola serão reparados pelos pais
O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou para aprovação dos demais pares da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que

ALESC: Estado anuncia ações de combate ao Aedes aegypti e à febre amarela
O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº 689, de 17 de janeiro de 2017, que