Artigos
Feminicídio e Lei Maria da Penha em evidência
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O desenfreado crescimento nos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil
Em Novembro Azul previdência dos estados avança e tributária frustra expectativas
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Tal como acontecera nas celebrações do setembro amarelo e do outubro rosa,
Propostas legislativas beneficiam estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Duas proposições de interesse direto para Estados e Municípios merecem destaque nas
Plano Mais Brasil muda contas de estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Conforme o previsto, inclusive em registro anterior neste espaço de análise, o
Principais temas de projetos legislativos em 2019
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A exato um mês e meio para o término do ano legislativo,
Projetos melhoram serviços e situação fiscal de estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A premente necessidade de revisão do pacto federativo e o grave cenário
Crise política e orçamento apertado mudam pautas no Congresso
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O cronograma fixado pelo Congresso Nacional, para votar matérias consideradas prioritárias pelo
Entes federativos mais próximos de receber recursos da união
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Finalmente, destravou-se o processo de divisão de recursos a Estados e Municípios,
Outubro debate atenção à saúde da mulher
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Na atual campanha do Outubro Rosa, Câmara e Senado planejam realizar ações
Avanços e retrocessos em leis contra o crime
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana marcou importantes definições sobre projetos de lei e medidas que
A depressão como causa do suicídio
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em homenagem ao chamado Setembro Amarelo, a Câmara dos Deputados tem ampliado
Supremo julga lei dos royalties a estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em julgamento marcado para 20 de novembro, o STF decidirá sobre a