Notícias

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) informa que respeita, mas discorda do pronunciamento do Ministério Público de

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) informa que respeita, mas discorda do pronunciamento do Ministério Público de

“Empreendedorismo, Turismo Étnico e Afro Negócio – Oportunidades com a Copa do Mundo de 2014”. Este é o tema de

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (16/7/12), uma audiência pública para debater

Agora é lei: a venda de canetas que emitem raios de laser passará a ter regras determinadas pela  legislação estadual.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/12, que cria e organiza a Defensoria Pública de Santa Catarina, foi motivo de

Desde a última segunda-feira (09), a cachaça se tornou patrimônio histórico cultural do Rio de Janeiro, através da lei 6.291/12.

Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados e de

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu na terça-feira (10) o diretor comercial da empresa

Nas instâncias do Instituto Federal Eleitoral de México (IFE), uma delegação de 15 parlamentares da Confederação Parlamentar das Américas (Copa),

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na terça-feira (10) requerimento do deputado Anselmo José