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Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira (18) as Leis nº 19734/17, 19735/17 e 19736/17.

O projeto do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da

A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, será regulamentada no Rio. É

A partir do dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a exposição “A trajetória de Jesus de Nazaré”,

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Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), nessa segunda-feira, 17, e já vigora no Estado a Lei

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que assegura a “Área

O deputado Bruno Lamas (PSB), é autor do Projeto de Lei (PL) 256/2017, que institui gratuidade nas taxas de renovação

O aplicativo para smartphone “MeuAmbiente”, desenvolvido pela Organização Não-Governamental (ONG) “Instituto Amazônia Mais”, será o tema da nova edição do