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ALEAM: Procon Legislativo poderá facilitar garantia dos direitos e defesa do consumidor
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) poderá oferecer à sociedade mais um atendimento de facilitação aos direitos e defesa do
ALEMT: Projeto cassa inscrição de postos de combustíveis flagrados em fraude volumétrica
Para inibir a ocorrência de fraudes praticadas por postos de combustíveis em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB)
ALESP: Assembleia estuda projetos de prevenção e combate aos problemas de visão
A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico em todas as crianças matriculadas na
ALESC: Parlamentares da 22ª edição do Parlamento Jovem tomam posse
Os 40 deputados que integram a 22ª Legislatura do Parlamento Jovem Catarinense tomaram posse na tarde desta segunda-feira (10) no
Presidente da Secretaria das Cidades inicia plano de trabalho
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado estadual Marcelo Cabral (PMDB-RR) esteve na sede da entidade, nesta quarta-feira
ALEMT: Lei estadual combate prostituição infantil, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente
Vinte e sete anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, na próxima quinta-feira (13/07), 27 anos: um
ALEMS: Publicadas regras para participação na 6ª edição do Parlamento Jovem
O processo seletivo para a escolha dos participantes da 6ª edição do Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense foi publicado no Diário Oficial da
ALECE: AL debate Plano Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (11/07), audiência pública para discutir e lançamento
ALEPI: Aprovado Projeto de Lei que obriga restaurantes a disporem informações nutricionais de alimentos
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou Projeto de Lei 34/20107, do deputado estadual Luciano Nunes, que obriga restaurantes, lanchonetes e
ALEMT: Projeto que assegura presença de doulas nos partos em MT é aprovado em primeira votação
Os deputados aprovaram em primeira votação, na sessão vespertina dessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei 198/2016, do deputado Wancley
ALEPR: Exposição de aquarelas e haicais é aberta no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa
Foi aberta na segunda-feira (3), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, a mostra “Revelações Poéticas”, que reúne obras
ALEBA: Sancionado projeto que estabelece a criação do “Julho Amarelo”
O Projeto de Lei 21.723/2015 do deputado Bobô (PC do B) que estabelece o “Julho Amarelo” e que tem como