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ALEAM: Parlamento analisa Projeto de Lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial
Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do
ALEMG: Sancionada norma que proíbe recusa de atendimento gratuito em hospitais particulares conveniados com o SUS
O governador Fernando Pimentel sancionou, na quarta-feira (19), a Lei 22.588, que proíbe os médicos de hospitais privados conveniados com
Presidente da Unale é agraciado com comenda de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Anhanguera
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), agraciou o presidente da Unale, Luciano Nunes (PSDB-PI), o ex-presidente,
ALERR: Lei do trote possibilita que Samu possa punir quem fizer ligação falsa
Por enquanto, o Samu (Serviço de Assistência Médica de Urgência) é a única instituição que está equipada para identificar pessoas
ALEPR: Assembleia promoverá seminário sobre “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”
Junto com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Escola do Legislativo da
ALESP: Isenção do IPVA para pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 253/2017, que amplia a isenção de IPVA
ALERJ: Hospitais deverão comunicar à polícia casos de agressão contra idosos
Hospitais públicos e privados de todo o estado deverão comunicar às delegacias de polícia os casos de atendimento de idosos
ALESP: Projeto de Lei cria Programa de Atendimento à Gestante em São Paulo
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 886/2016, que cria
ALEMG: Rede Cuidar entra em vigor para aprimorar assistência social
Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel na quinta-feira (20) a Lei 22.597, que cria o Programa de Aprimoramento da Rede
ALEGO: Programa Primeiros Passos é sancionado pela Governadoria
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou projeto que trata da implantação do Programa Primeiros Passos, cuja meta é ampliar, no
ALESP: Projeto de lei sugere o uso de asfalto ecológico
Utilizar borrachas de pneus velhos para a produção de asfalto. A proposta está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça
ALEPB: Leis sancionadas beneficiam portadores de diabetes no estado
Dois projetos de lei que beneficiam os portadores de diabetes no estado foram sancionados pelo governador Ricardo Coutinho. De autoria