Notícias

O deputado Sergio Majeski (PSDB) apresentou o Projeto de Resolução (PR) 27/2017 para que cidadãos comuns possam usar a tribuna

Além de reforçar a proibição dessas misturas perigosas, a Lei 10.680/2017 estipula multa para quem compra, vende ou usa cerol

A Divisão de Treinamento da Assembleia Legislativa do Ceará está com inscrições abertas para dois cursos de capacitação voltado para

Na data em que é celebrado o Dia do Agricultor (28 de julho), a Câmara Legislativa ganhou uma horta urbana,

A partir de agora, o Estado de Minas Gerais tem medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os

A segurança pública tem sido uma das principais preocupações da atuação dos parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive com a apresentação

Mais de vinte famílias de catadores foram beneficiadas, no primeiro semestre, com a geração de renda promovida pela Campanha Recicla

Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados

Terminais rodoviários e guichês de venda de passagens interestaduais deverão divulgar em cartazes o programa do Governo Federal Identidade Jovem

As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês

Facilitar a vida do deficiente visual com a fixação de informações, em braile, nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais

O cuidado com os animais – domésticos ou silvestres- a proibição do abandono deles e o impedimento de maus-tratos são