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ALESP: Assembleias Legislativas de Santa Catarina e Espírito Santo também aprovam leis de combate à intolerância religiosa
Criada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no ano passado, a Lei 17.346/2021, de combate à intolerância religiosa, foi

Unale faz entrega de troféu para a Assembleia Legislativa do RN
Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Unale, deputado estadual Lídio Lopes (MS), esteve na Assembleia Legislativa de Rio

ALERR: Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa reforça proteção à mulher
Roraima terá reforço na legislação de proteção à mulher, bem como na conscientização da população sobre os danos da violência

Unale entrega troféu do Prêmio Assembleia Cidadã para ALEPE
Nesta terça-feira (24), o presidente da Unale, deputado estadual Lidio Lopes (MS), acompanhado da tesoureira-geral, Ivana Bastos (BA), do secretário-geral,

Unale entrega troféu do Prêmio Assembleia Cidadã no Rio Grande do Norte
No próximo dia 25, a Unale realizará a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã para a Assembleia Legislativa do

ALEPR: Projeto de lei quer proibir o uso e comercialização de cigarros eletrônicos no Paraná
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná quer proibir no Estado o uso, a comercialização, a importação ou

Unale entregará troféu do Prêmio Assembleia Cidadã para ALEPE
A Unale realizará na próxima terça-feira, 24, a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã para a Assembleia Legislativa do

ALEMT: Proposta torna obrigatória comprovação de acessibilidade em eventos
Espaços confinados e sem visibilidade; ausência de rampas de acesso e de banheiros químicos adaptados. O que para alguns representam

CLDF: Meia-entrada garantida para profissionais da saúde
Profissionais de enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia ou medicina, enfim todos que exercem seu ofício na área de saúde, têm garantida

Primeiro Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias da Amazônia Legal acontecerá em Manaus
Manaus vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. O evento está sendo

Sancionada nova lei de alienação parental
Foi sancionada ontem (18) a Lei nº 14340/22, que altera as Leis nº 12318/10 e nº 8069/90, para modificar procedimentos

ALEAL: Programa de intercâmbio internacional para alunos da rede pública é aprovado
Com 15 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 19, o plenário da Casa votou e discutiu nove matérias, dentre elas,