O suicídio é a segunda maior causa de mortes entre adolescentes e jovens brasileiros entre 15 e 29 anos. Os dados são do Ministério da Saúde e revelam que dois adolescentes por dia, em média, tiram suas vidas, e para cada suicídio tem pelo menos 25 tentativas.
Com o tema “Saúde Psicológica nas escolas: cuidados e prevenção ao adoecimento psicológico no sistema de ensino público do Pará”, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (30), para debater a incidência de suicídios e as ações preventivas nos ambientes escolares.
O presidente da comissão, deputado Dr Jaques Neves, destacou a importância da audiência, que atendeu solicitação de iniciativa popular. Para o parlamentar, o Poder Legislativo cumpre sua função social em atender as demandas da sociedade sobre um tema importante que envolve saúde mental e suicídio.
“Muito importante ter essa provocação de um grupo de pessoas preocupadas em ajudar com essa questão. Como presidente da comissão, esta Casa tem um papel social de debater temas relevantes como esse, que é real e preocupante. E nós queremos contribuir para melhorar os serviços de saúde mental das pessoas”, afirmou.
A educadora Andréa Salustiano, representante do Sindicato dos Professores da Educação Pública do Pará (Sintepp) foi quem solicitou a proposição. Ela enfatizou necessidade de se buscar a regulamentação da Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino, mas que não está regulamentada no estado.
“A Lei venceu em 2020, mas nós estamos na Alepa para discutir e propor ao Legislativo que encaminhe um plano estadual capaz de organizar uma política de forma abrangente, que venha incluir os serviços de atendimento psicológico e social nas escolas”, argumentou.
Apenas Santarém possui Lei regulamentada sobre o tema. Em Belém e no estado as discussões estão avançadas.
O debate contou com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social, professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pais de alunos, entre outros.
Glenda Oliveira, representando o Conselho Regional de Serviço Social, reforçou sobre a regulamentação da legislação.
“Para inserir esses profissionais na rede de ensino, é importante ter a Lei regulamentada, e assim fortalecer os projetos no combate à prevenção” alertou.
Fonte: ALEAL