Notícias

ALEPI: Entra em vigor lei com penalidades educativas e punitivas a alunos causadores de danos
Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual

ALEPB: STF julga constitucional lei que visa evitar golpes previdenciários
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de

Vocabulário Legislativo: Aprenda a diferenciar Legislatura e Sessão Legislativa
Dentro do Poder Legislativo existem termos que podem causar confusão e gerar questionamentos sobre os seus significados. Algumas palavras estão

ALERR: Assembleia atua para conscientizar população sobre cuidados com saúde mental
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desenvolve projetos que visam, além do bem-estar da população, à qualidade de vida de

Legislativo, Executivo e Judiciário: Os Três Poderes de uma Democracia
Ao observar de uma forma geral e ampla, o poder exercido pelo Estado é o que administra um País. Aqui

Entenda o funcionamento das Comissões Parlamentares das Assembleias Legislativas
Para o funcionamento do Poder Legislativo é necessário que existam ferramentas de apoio, como as Comissões Parlamentares, que são órgãos

ALERJ: Escolas podem ter armários para conservação de insulina dos alunos com diabetes
Escolas das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a disponibilizarem geladeira, armário ou outro

Janeiro Branco: O mundo pede saúde mental
No dia 8 de janeiro, foi realizada uma grande mobilização no Brique da Redenção de Porto Alegre, como forma de

ALEAM: Assembleia Legislativa tem leis sancionadas pelo Executivo Estadual
O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas

CLDF: Comissão de Segurança vai se reunir com interventor e visitar presos por atos terroristas
A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa se reuniu extraordinariamente na tarde desta terça-feira (10) para discutir a situação da

ALES: Nova lei obriga realização de Teste do Bracinho
Procedimento consiste na aferição de pressão arterial em crianças a partir de três anos Uma nova lei em vigor no

Presidente da Unale recebe novo parlamentar eleito para esta legislatura
Gilbertinho ocupará o primeiro mandato de deputado estadual O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), acompanhado do diretor-geral, Evaldo