Em 8 de março de 2022, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308/22) para garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, para crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer.
A iniciativa deverá ter o apoio das redes de saúde pública e suplementar. Além disso, prevê medidas para estimular a adoção de planos estaduais de atenção em oncologia pediátrica e a formação de centros regionais, integrados à rede local, para diagnóstico precoce de câncer infantil. Cria, ainda, um conselho consultivo para avaliar e propor melhorias nas políticas públicas de oncologia pediátrica.
“Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, com o objetivo de aumentar os índices de sobrevida, melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade e o abandono ao tratamento das crianças e dos adolescentes com câncer, por meio de ações destinadas à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento da doença, bem como à assistência social e aos cuidados paliativos dos pacientes.” (trecho da LEI Nº 14.308, DE 8 DE MARÇO DE 2022)
Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil
No dia 15 de fevereiro é comemorado o Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil. A data foi criada em 2002 pela Childhood Cancer International (CCI), simboliza uma campanha global de conscientização sobre o câncer infantil e expressar apoio às crianças e adolescentes com câncer. Ainda, estimula ações e debates com a finalidade de melhorar o acesso aos cuidados de saúde.
Estima-se que a cada ano, cerca de 400 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos desenvolvem câncer. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que haverá 7.930 novos casos de câncer infantojuvenil por ano no triênio de 2023 a 2025: 4.230 casos novos do sexo masculino e de 3.700 do sexo feminino.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), crianças com os sintomas abaixo apresentam sinais de alerta para o câncer infantil e devem ser avaliadas por um médico:
– Palidez, hematomas ou sangramento;
– Caroços ou inchaços, especialmente se forem indolores, sem febre ou outros sinais de infecção;
– Perda de peso inexplicada ou febre, tosse persistente ou falta de ar, suores noturnos;
– Alterações nos olhos, como: pupila branca, estrabismo de início recente, perda visual, hematomas ou inchaço ao redor dos olhos;
– Inchaço abdominal;
– Dores de cabeça, especialmente se for incomum, persistente ou grave, vômitos (em especial pela manhã ou com piora ao longo dos dias);
– Dor em membros como braços ou pernas, ou dor óssea, inchaço sem trauma ou sinais de infecção;
– Fadiga, letargia ou mudanças no comportamento, como isolamento;
– Tontura, perda do equilíbrio ou da coordenação.
Por Malu Souza/Ascom Unale
