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Crianças de 9 e 10 anos que dormem menos de nove horas por dia têm o desenvolvimento cerebral prejudicado e

A lei estadual 19.972/2019, aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, determina que a primeira semana do mês seja

Mato Grosso do Sul vive uma das piores estiagens dos últimos tempos e a consequência é o surgimento de focos

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) lei que dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas

A Unale, que tem o combate à violência contra a mulher como uma de suas principais bandeiras, através da Secretaria

A proibição do tratamento diferenciado no atendimento e no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre pacientes

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil a cada sete

A criação de políticas de incentivo,  proteção e respeito aos ciclistas do Estado do Ceará foi proposta pelo deputado Nelinho

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira  (13), o Projeto de Lei 236/2022, de

Seja com grãos, frutas, sementes, hortaliças, papel, roupa de algodão ou móveis de madeira, a agricultura é uma atividade essencial

Debater ações de enfrentamento à violência com o Governo do Estado e representações da sociedade civil. Esse foi o objetivo

Mato Grosso do Sul poderá instituir o Dia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis, a ser comemorado, anualmente,