O Banco de Leis e Projetos Estaduais da Unale foi criado com o intuito de compilar e facilitar o a acesso as Leis e Projetos de Lei que já foram aprovadas ou que foram apresentados nas Casas Legislativas Estaduais. No Banco da Unale é possível checar normas e proposições que tratam de temas como o combate à violência contra às mulheres, o combate às drogas, a prevenção ao suicídio e outros temas de fundamental importância para a sociedade.
A Unale proporciona aos parlamentares e cidadãos uma consulta ampla das proposições legislativas. Atualmente, a ferramenta disponibiliza um acervo de mais de 23 mil leis já aprovadas e mais de 35 mil projetos de leis de segmentos gerais. Somente sobre a temática violência contra a mulher, são 57 normas e 89 proposições.
Até o momento, veja quantos PL’s foram apresentados nas Casas Legislativas (14/09/2022):
- Acre: 448
- Alagoas: 658
- Amapá: 359
- Amazonas: 320
- Bahia: 427
- Ceará: 1488
- Distrito Federal: 990
- Espírito Santo: 863
- Goiás: 1201
- Maranhão: 859
- Minas Gerais: 915
- Mato Grosso do Sul: 685
- Mato Grosso: 1182
- Pará: 592
- Paraíba: 1131
- Paraná: 1363
- Pernambuco: 1533
- Piauí: 280
- Rondônia: 1117
- Roraima: 107
- Rio de Janeiro: 1612
- Rio Grande do Norte: 884
- Rio Grande do Sul: 665
- Santa Catarina: 896
- São Paulo: 701
- Sergipe: 638
- Tocantins: 605
Acesse aqui a ferramenta para pesquisar por estado palavras chaves, por exemplo e também se encontrar as divisões dos projetos de leis em tramitação e as leis já aprovadas. Toda a informação pode ser acessada no portal oficial da Unale, na aba Banco de Leis, no canto superior da tela inicial, basta clicar e ter acesso a todo o conteúdo.
Por Hans Weinner/ Ascom Unale