Notícias

Foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros.

A Assembleia Legislativa do Piauí reúne nesta página as leis aprovadas em razão da pandemia da Covid-19 entre os anos

De autoria do deputado Marçal Filho (PP), estão em vigoar a partir de hoje duas leis. A Lei 6.013/2022 dispõe sobre

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.847/2022, originária do Projeto de Lei 178/2022, de autoria da deputada Betel

Norma pretende aumentar a inclusão e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por pessoas negras no mercado O Espírito Santo

Os 24 deputados distritais eleitos em 2 de outubro foram diplomados em solenidade na noite desta segunda-feira (19) no Centro de Convenções

Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa

A partir de quinta-feira (22) fica assegurado às pessoas com Síndrome de Down e a um acompanhante, o direito à

Em 2022, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dedicaram especial atenção à área da educação, apresentando proposituras voltadas

O primeiro prêmio veio com o sistema Legis RH, em 2019; o segundo, com o e-Legis, em 2021, e agora,

Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram

Detentas do sistema prisional do Estado do Rio podem ser atendidas pelo Programa de Saúde da Mulher Privada de Liberdade.