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Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha
Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica

Parlamentares visitam a Secretaria Nacional de Políticas Penais
Na tarde desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, deputados da Unale participaram de reuniões na sede da Polícia Federal, em

ALESE: Deputada Dra Lidiane Lucena se reúne com diretor-geral da Unale
A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena tem se destacado por, já no início de seu mandato, realizar a defesa das

ALERR: Assembleia reforça luta por aumento de participação feminina na política
Todos os brasileiros alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos, devem ir às urnas a cada dois anos. Se

ALESE: Brasil comemora 132 anos de sua primeira Constituição Republicana
Neste 24 de fevereiro, a República brasileira comemora 132 anos da promulgação de sua primeira Constituição. Nesse regime de governo,

Voto feminino: 91 anos de conquista
Dia 24 de fevereiro de 1932, data que ficaria marcada para sempre na história política brasileira, pois foi quando as

Entenda as eleições suplementares
No dia 30 de outubro de 2022, ocorreu o segundo turno das eleições, quando os cidadãos tiveram a oportunidade de

ALEMA: Escola do Legislativo abre inscrições para o curso Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) está com inscrições abertas para o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, que

ALES: “Óculos Falantes” podem ajudar cegos a ler
As pessoas com deficiência visual em nível que as impeçam de fazer leituras, seja em papel ou computador, podem recorrer

ALAP: Assembleia participa de campanha contra importunação sexual no carnaval
Foi lançada na sexta-feira (17), no Sambódromo de Macapá, a Campanha Carnaval Legal, sem Importunação Sexual, fruto de parceria entre

ALESP: Conheça 6 leis que promovem a festa e o samba
A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana O Carnaval faz parte da cultura brasileira, além de

ALETO: Projeto “Assembleia vai à Escola” é proposto
Com o objetivo de promover a interação entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e os estudantes de diversos ensinos educacionais