Notícias

ALERO: Conferência do Parlamento Amazônico será sediada no dia 30 de março
Encontro busca promover o intercâmbio de informações e a troca de experiências na região Amazônica. A Assembleia Legislativa de Rondônia

ALEAC: Audiência pública é promovida para tratar da redução dos recursos que são repassados pelo FPM
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na tarde desta quinta-feira (23), através da Comissões de Constituição e Justiça, Serviço

Comissão de Saúde da Unale se reúne para discutir prioridades para 2023
A Comissão de Saúde da Unale se reuniu, na manhã desta segunda-feira (27), de forma remota, para debater as ações

ALES: PL obriga divulgar lista de espera na saúde
Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados

Lei 14.532/2023 tipifica injúria racial à crime de racismo
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei

CLDF: Sugestões são recolhidas para protocolo contra assédio de mulheres em bares
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam

ALESC: Nova frente parlamentar vai defender ações focadas na saúde do trabalhador
Foi lançada quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador. O grupo é formado

ALESP: Assembleia celebra redução no consumo interno e leis aprovadas
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural

Março Roxo: Especialista explica como ajudar uma pessoa que sofre com crises
A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro, que são recorrentes e geram

ALEGO: Iniciativa que determina plantio de uma muda de árvore a cada criança que nasce é aprovada
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes

O que são Frentes Parlamentares?
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal

ALEPA: Assembleia aprova projeto sobre Laudo Médico para pessoas com TEA
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico