Os partidos políticos são organizações, formadas pela união de pessoas com ideologias em comum, que buscam defender o interesse de uma parcela da população e preparar pessoas para disputar as eleições. Por meio dos valores e princípios apresentados por cada partido é possível identificar o que esperar de um candidato. Importantes para a democracia, estas agremiações são responsáveis pela inclusão de temas no debate público.
O partido pode ter atuação em nível nacional, estadual e municipal desde que tenha órgãos de direção válidos (diretório ou comissão provisória). Além disso, nos diversos estados e municípios do país, podendo lançar candidatos às eleições gerais e municipais, tanto para presidente, vice-presidente, deputado estadual, deputado federal, prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais.
A Constituição de 1988 determina que o Brasil é uma democracia representativa, cabendo ao povo exercer sua soberania ao escolher seus representantes e, em alguns casos, decidir de forma direta sobre os rumos da produção legislativa, da formulação e execução das políticas públicas.
Para se tornar um representante do povo, além de possuir alguns outros critérios, o candidato deve, obrigatoriamente, ser filiado a algum partido político registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é um dos motivos que tornam os partidos políticos tão significantes para o contexto brasileiro.
Como é formado um partido político?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o requerimento de registro de partido político deve ter a assinatura de, no mínimo, 101 fundadores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados. Com toda a documentação, o requerimento é encaminhado ao cartório de registro das pessoas jurídicas em Brasília, assim, o partido político adquire personalidade jurídica.
Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale