Notícias

TV ALRS em canal aberto passa a integrar Rede Legislativa de TV Digital
A partir de hoje (22) a TV AL do Rio Grande do Sul passará a integrar a Rede Legislativa de

Legislação é arma a favor de idosos, mas precisa ser respeitada
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que até 2050 o Brasil seja o sexto país do mundo com o

Projeto contra o bullying nas escolas é sancionado pelo governo paranaense
O parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei afirma que “entende-se por bullying atitudes de violência física ou psicológica, intencionais

TV Assembleia gaúcha passa a integrar a Rede Legislativa de TV Digital
A partir de hoje (22), a TV Assembleia gaúcha passa a integrar a Rede Legislativa de TV Digital, ao lado

Projeto determina informações sobre o uso de drogas em escolas de MT
O deputado Walter Rabello (PSD) propõe, via projeto de lei, a instituição nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso,

ALEP proíbe uso de aparelhos sonoros sem fone no transporte coletivo
O uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo, sem a correspondente utilização de fones
Unale participa de reunião mexicana como convidada especial
O presidente da Unale, Joares Ponticelli (PP/SC), viaja ao México para representar a entidade na primeira reunião da Conferência Permanente

Segurança Alimentar tem Simpósio em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu, na terça-feira (16), o I Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional. O

RS faz audiências para debater lojas francas na fronteira
Quatro requerimentos de audiências públicas foram aprovados na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais desta terça-feira (16). Três deles

ALRN pode apresentar emendas de até R$ 2 milhões ao orçamento
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) têm até o dia 6 de novembro para apresentar
Projeto autoriza criação de curso de pré-vestibular gratuito no Amapá
Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Curso de Pré – Vestibular Gratuito no âmbito estadual e dá outras
Deputados aprovam regularização de comércio em áreas públicas do DF
Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária de terça-feira (16) o projeto de lei nº 1037/2012, do Executivo, que regulariza