Compartilhando o momento de luto que vive o Rio Grande do Sul, a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), definida pelo Regimento Interno para ocorrer no dia 31 de janeiro, terá rito simples e observará um minuto de silêncio em memória das vítimas do incêndio em Santa Maria.
A nova mesa diretora responderá pelo 3º ano da 53ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2014. Conforme acordo firmado entre as bancadas, o atual 1º secretário da Mesa, deputado Pedro Westphalen (PP), assumirá a presidência da Casa, tornando-se o 94º parlamentar a conduzir o Parlamento gaúcho desde que a Assembleia passou a ter prerrogativas legislativas, em 1835. A sessão solene começa às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha.
Antes da sessão, a partir das 13 horas, Westphalen e o atual presidente, Alexandre Postal (PMDB), recepcionarão autoridades e familiares na Sala da Presidência. O acesso será pela Esplanada do Palácio Farroupilha, com entrada pelo Vestíbulo Nobre. Os demais convidados serão encaminhados ao plenário. Em caso de ocupação máxima do plenário, o público interessado também poderá acompanhar a solenidade por um telão instalado no Teatro Dante Barone.
No início da sessão será realizado o minuto de silêncio em memória das vítimas do incêndio. Em seguida ocorre a eleição e posse dos novos integrantes da Mesa. Após, o presidente Alexandre Postal faz seu pronunciamento e, na sequência, transmite o cargo a Westphalen. A cerimônia continua com a assinatura do termo de transmissão, quando Westphalen será convidado a assumir seu lugar na mesa. O novo presidente da Assembleia Legislativa, então, fará seu pronunciamento na tribuna. Após a posse, o novo presidente concede entrevista coletiva à imprensa no Salão Júlio de Castilhos.
Chapa única
Pelo acordo firmado no começo da 53ª Legislatura, as quatro maiores bancadas da Casa Legislativa (PT, PMDB, PP e PDT) assumem a presidência, uma a cada ano. De acordo com o artigo 23 do Regimento Interno, a composição da chapa única deve ser apresentada ao Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL) até o meio-dia de quinta-feira (31), duas horas antes do início da sessão. A chapa é composta por onze parlamentares. Serão sete os titulares (presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários) e quatro suplentes de secretário. Para ser eleita, ela deve receber a maioria absoluta dos votos (28 votos favoráveis).
Fonte: Assembleia do Rio Grande do Sul
