Os deputados José Esmeraldo (PR), Doutor Hércules (PMDB), Janete de Sá (PMN) e Euclério Sampaio (PDT), atentos à segurança dos frequentadores de teatros, cinemas, restaurantes e bares dançantes, casas noturnas e boates, protocolaram esta semana na Assembleia Legislativa (Ales) Projetos de Lei que modificam as normas de funcionamento desses estabelecimentos.
A ideia dos parlamentares é evitar outras tragédias como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que no último domingo vitimou 235 jovens. Entre as exigências apontadas pelas proposições estão portas de emergência, sinalização especial e proibição de shows pirotécnicos no interior dos estabelecimentos e, ainda, que o tratamento acústico desses locais seja realizado com materiais incombustíveis ou submetido a produtos que retardem a ação do fogo.
A proposta de José Esmeraldo, entre outros pontos, traz a obrigatoriedade desses estabelecimentos possuírem pelo menos 20% dos funcionários qualificados em cursos de primeiros socorros e preparados para atuar em situações de emergência. “Ainda que o estabelecimento reúna todas as condições de segurança, se não houver pessoas capacitadas para agir no momento de desespero, as consequências são sempre desastrosas”, salientou o parlamentar.
Já Doutor Hércules explicou a importância dos empresários investirem em segurança. “As medidas são salvaguardas básicas, e o Estado deve obrigar que os empresários invistam em segurança e medidas preventivas de acidentes, como instalação de materiais anti-incêndio – disponíveis há tempos no mercado, mas não utilizados devido ao alto custo em relação ao material inflamável”, explicou o deputado, que é presidente da Comissão de Saúde da Ales.
Fonte: Assembleia do Espírito Santo