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Unale e Syngenta promovem debate sobre o papel do jovem produtor na agricultura sustentável
Evento online terá como tema central “O jovem e agricultura do futuro” Na próxima terça-feira, 03 de agosto, às 19h,

SAVE THE DATE | 05 DE AGOSTO
No próximo dia 05 de agosto, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) irá divulgar, por meio das

ALERS: Escola do Legislativo intensifica ações para qualificação dos servidores
Por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, o Parlamento gaúcho deu um importante passo, no primeiro semestre de

ALEPI: Francisco Costa acredita no retorno de 100% das atividades presenciais na Assembleia Legislativa
O deputado Francisco Costa (PT) espera que no segundo semestre a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retome totalmente as suas

ALERN: Programa de recuperação de créditos tributários é aprovado na Assembleia Legislativa
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada na quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à

ALEPR: Projeto de lei garante que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras
Um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná garante que gestantes surdas terão como se comunicar com a

ALEMG: Projeto de lei prevê sanção a discriminação por orientação sexual
O Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), impõe sanções a empresas nas quais proprietário, dirigente, preposto

ALEBA: Projeto de Jurailton Santos cria o Dia Estadual do Taxista
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), projeto de lei para instituir o Dia Estadual

Punições da LGPD entram em vigor em agosto, 3 anos depois da sanção
Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto

ALERR: Lei incentiva cadeia produtiva do açaí em Roraima
Programa Estadual de Qualidade do Açaí garante apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva do setor O açaí consumido na região Norte há vários

ALES: Projeto de lei institui data sobre cardiopatia congênita
A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a

ALESP: Gravidez na adolescência cai para quase metade em São Paulo
Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros