Continuando com o ciclo de painéis da manhã de 25 de novembro, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) aborda, durante a 24ª Conferência, a temática “Redesenhando a modernização nos Parlamentos” com três panelistas unindo de forma virtual o Brasil, por meio dos Estados de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, e os países Grécia e Estados Unidos. Participaram deste encontro o cientista político e internacionalista, criador da LegisTech para a modernização das casas Luís Kimaid, o chefe do Departamento de Documentação e Supervisão do Serviço Científico do Parlamento Helênico/Grécia, Fotis Fitsilis, o presidente da Xcential Legislative Technologies (EUA), Mark Stodder. A mediação do painel foi realizada pela jornalista Carmem Cestari e o debatedor foi o diretor executivo do Interlegis/Senado Federal, Leonardo Augusto Barbosa.
Após as apresentações de cada painelista, o debatedor do painel, Leonardo Augusto Barbosa, que participa do evento de forma presencial, comentou sobre a missão institucional do Interlegis. “Nosso papel é levar modernização, transparência e integração do processo legislativo por meio de ferramentas gratuitas e assim ajudar de fato o legislativo brasileiro”, disse. O profissional continuou o debate pontuando sobre a preocupação do entendimento em relação à modernização. “A preocupação é que amodernização não é só tecnologia, mas como ela interfere no poder legislativo. Quem acha que a tecnologia é solução, não entendeu o problema. Estamos conversando aqui com pessoas que entendem exatamente isso e tentamos entender quais tipos de impactos concretos foram provocados pelas mudanças trazidas pela pandemia. Como isso tudo vai impactar e interferir no trabalho profissional nos parlamentos?”, questionou. Leonardo Augusto Barbosa também destacou como essas mudanças ajudarão as populações e os poderes legislativos locais que não possuem tantos instrumentos assim para investir.
O cientista político Luís Kimaid, falou de São Paulo: “Quero agradecer a oportunidade de discutir a transformação digital neste momento. Nós vemos a necessidade de se ter uma estratégia de transformação digital que garanta segurança às instituições”, disse. Ele ainda complementou que durante a pandemia as casas legislativas conseguiram operar e foi garantida a continuidade da atividade parlamentar. “Apesar de estarmos falando de diferentes temas, entendemos que existe uma semelhança para compreendermos a transformação digital. A modernização do legislativo está focada na melhoria da eficácia do processo e a garantia da continuidade dessa atividade. Em tempos de pandemia o parlamento não pode parar, a atividade parlamentar é de fundamental importância, ainda mais em tempos de crises”, pontuou Luís Kimaid.
Diretamente da Grécia, Fotis Fitsilis agradeceu o convite: “Realmente é uma honra poder falar com os senhores nesta importante conferência. E uma das coisas que podemos sentir orgulho, pois sei que é difícil organizar de forma tão bem e no meio de uma pandemia, um evento como esse. Parabéns aos organizadores que fizeram isso acontecer”, parabenizou. Fotis Fitsilis abordou dois pontos. “O primeiro que destaco é sobre a modernização, na qual imediatamente associamos com inovação ou modernização tecnológica. Mas de fato existe uma modernização não tecnológica que as vezes é necessária para que as instituições, sobretudo as parlamentares, avancemos procedimentos. O que queremos, de fato, é um parlamento moderno em todos os níveis e que possam servir os cidadãos. E isso podemos alcançar se os requisitos estiverem presentes: tecnologia, procedimentos e vontade política. Apenas combinando essas facetas podemos ter um parlamento do futuro mais eficiente e avançado. O segundo ponto de destaque é que o nível da legislatura apresenta um papel importante, sendo internacional, federal, regional ou local. Existem funções que se mantém iguais sempre, pois há uma linha base de funções que todos os parlamentos utilizam para fazer o seu trabalho. Quando estávamos discutindo os procedimentos na instituição, uma vez que as coisas estão complicadas, não é fácil trabalhar com instituições complexas como legislativas. Construímos uma rede de especialistas e profissionais e podemos sugerir soluções que são viáveis e sustentáveis para que o parlamento do futuro possa ser uma realidade”, argumentou.
Dos Estados Unidos, Mark Stodder, ressaltou: “Obrigado pela oportunidade. É um grande prazer fazer parte desta discussão hoje e aproveito para saudar a todos diretamente aqui dos EUA onde estamos celebrando nosso dia de ações de graças. Estou muito feliz em fazer parte desta conferência e usar a tecnologia para estarmos conectados com essas partes do mundo”, disse. Ao digitalizar os processos legislativos podemos ver como as instituições do parlamento do mundo inteiro podem ser modernizadas. Os parlamentos se tornaram mais modernos, eficientes e transparentes, mas, o mais importante, trouxeram mais confiança e estabilidade para as nossas instituições e o que fazemos para o público. Quando você traz tecnologias modernas, web e digitais, as coisas funcionam de forma mais transparente, criando mais confiança na estabilidade do sistema. Temos vistos duas forças motrizes muito fortes no mundo inteiro, e claro que a Covid-19 foi uma grande força, pois tivemos que fazer mudanças e criar procedimentos não vistos antes. Ao mesmo tempo, presenciamos mais estresse em instituições e pressões sobre o sistema, coisas despercebidas antes. Então é necessário seguir tecnologicamente, mas de forma diferente. Sabemos que a forma antiga de modernização, significava um processo que tomava muito tempo, duravaaté sete anos e custava muito caro. E quando era concluído o trabalho, a tecnologia já estava obsoleta. Estamos fazendo mudanças para atender os desafios desta modernização e tomando esses pequenos passos, pois pode trazer mais estabilidade e confianças das instituições. “Precisamos destacar que se o cidadão tem acesso porque o parlamentar não pode ter essa facilidade, de utilizar tecnologia para melhorar e ampliar o mandato parlamentar”, disse Mark Stodder.
Finalizando o painel, o debatedor e diretor executivo do Interlegis/Senado Federal, Leonardo Augusto Barbosa, ponderou que o desafio agora é entender como produzir o equilíbrio, porque a pandemia promoveu essa relação do tempo e de espaço: “A pandemia foi um grande impulso, mas quem vinha já se preparando conseguiu encaminhar soluções com pequenos ajustes. Tempos a impressão de que os parlamentares estão em todos os lugares. Eles participam de inúmeras reuniões por dia, a demanda é grande e até o número de sessões realizadas aumentou intensivamente. Talvez precisamos aprender a equilibrar isso tudo porque o processo legislativo é lento e foi feito para ser lento. Não foi feito para ser rápido, pois você precisa pensar no que está sendo oferecido. Em que medida vamos empregar esses meios como idéia de que não se acelere. Não é ótimo acelera, é preciso parar e entender as consequências desse mecanismo e fazer uma política legislativa equilibrada”, finalizou Leonardo Augusto Barbosa.
Por Aline Kraemer
