Notícias
ALEAM: PL prevê o deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei
ALEPR: Projetos pretendem trazer mais clareza aos serviços de internet e telefonia
Duas propostas de lei que começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná querem melhorar os serviços de
ALEPI: Projeto de lei cria o serviço público de controle da população de cães e gatos
Apresentado no ano passado, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o
ALEPR: Projeto aumenta punição para maus-tratos de animais
O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a
ALEMS: Doadoras de leite materno podem ter meia-entrada e isenção de taxa de concurso
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso
ALEMA: Lei determina que escolas disponibilizem móvel para guardar e conservar insulina
A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas
ALERR: Vítimas de violência têm prioridade em programas de habitação
Leis promulgadas na Assembleia Legislativa garantem a mulheres acesso a moradias de interesse social Dados da pesquisa de opinião “Violência
ALESE: Fevereiro Laranja destaca conscientização sobre leucemia
Neste mês, é realizada a campanha nacional Fevereiro Laranja que busca a conscientização sobre a leucemia e a importância da
Passaporte da vacina: sim ou não?
O passaporte sanitário ou passaporte da vacina, ainda é alvo de forte debate de duas frentes, os que apoiam a
Brasil tem 151,2 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19
Os dados do portal da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação Covid- 19 (Conav) mostram que 151.212.431 de brasileiros estão
ALEAM: Deputado defende tratamento especial e adequado para o autista
O deputado Bobô (PC do B) defende a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com o objetivo de
ALESE: Assembleia estimula combate ao preconceito contra as pessoas ostomizadas
Com a finalidade de mostrar a importância do procedimento médico realizado para redirecionar os resíduos do corpo devido as doenças,