Com datas já definidas, o primeiro e segundo turno das eleições deste ano acontecem nos dias 2 e 30 de outubro, primeiro e último domingo do mês. Mas afinal de contas, você sabe qual o motivo e a importância do segundo turno?

Primeiro devemos entender os dois tipos de eleições e cargos em disputa. Nas eleições gerais, os são para eleger presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Já nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Assim, na prática, o processo eleitoral ocorre a cada dois anos. Em ambos os pleitos há a possibilidade de o eleitor ser chamado para votar em um segundo turno.

HISTÓRICO

O segundo turno nas eleições podem ou não ocorrer. Por exemplo, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde a redemocratização, houve segundo turno nas eleições para presidente em: 1989, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Já nas eleições de 1994 e 1998, os presidentes foram eleitos no primeiro turno.

Nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020, houve segundo turno em 57 cidades, dos 95 municípios onde havia a possibilidade de segunda rodada de votação, um total de 60%. Nas eleições municipais de 2016, 92 municípios do país possuíam mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2012, 83 municípios se enquadravam nessa condição.

Então a pergunta é: Quando exatamente deve ser realizado o segundo turno das eleições?

SEGUNDO TURNO

A resposta para a pergunta acima é respondida pela Constituição Federal (Artigos 28, 29 e 77), que define que o segundo turno somente deve ocorrer:
1. Para os cargos de presidente, governadores e prefeitos;
2. No caso dos prefeitos, apenas em municípios que têm mais de 200 mil eleitores.
3. Quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Assim, automaticamente, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, bem como prefeitos e vice-prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores, são eleitos pela quantidade de votos, respeitando ainda o quociente eleitoral e partidário, no caso dos deputados.

Para a disputa final em duas etapas, os dois candidatos mais votados passam ao segundo turno e vence o que tiver mais da metade dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

Marina Nery / Acom Unale
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