A educação é uma prática social que visa o desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Com o o foco em qualificar e garantir a educação da população, o Brasil disponibiliza uma série de programas educacionais, que objetivam erradicar o analfabetismo, a universalizar o ensino, o acesso à tecnologia e à profissionalização.

Conheça alguns deles

Fundeb

Na educação básica, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o responsável pelo aumento do repasse de recursos federais à educação, criando condições das escolas aplicarem o dinheiro conforme a necessidade.

Prova Brasil

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações da qualidade do ensino oferecido a partir de testes e questionários socioeconômicos direcionados a alunos, pais e professores. Essas avaliações servem de instrumento para o governo e para os gestores da educação nas escolas diagnosticarem os problemas no ensino e melhorarem a educação.

Brasil Alfabetizado

Alguns programas educacionais têm a intenção de ampliar as matrículas e o acesso à educação, este é o caso do Brasil Alfabetizado, que amplia a oferta de vagas na educação de jovens e adultos em todo o país. Programas de merenda e transporte escolar recebem repasse federal para auxiliar no acesso e permanência dos educandos nas escolas, combatendo a evasão escolar.

ENEM

No Ensino Médio, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) avalia o desempenho do educando ao fim da educação básica, além de permitir a entrada na educação superior em instituições que aceitam a avaliação do ENEM como processo seletivo.

ENADE

Na educação superior, o governo criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O Enade avalia alunos recém-formados e recém-ingressos nos cursos de graduação.

Prouni

Outro programa federal que democratizou a educação superior foi o ProUni, Programa Universidade para todos. Criado em 2004, recentemente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa.

SiSU

O Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é o método pelo qual as faculdades públicas oferecem vagas para os candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Aqueles que obtêm as maiores notas na prova são classificados.

Escolas Técnicas Federais

Na educação profissional, o governo através das escolas técnicas federais mantém programas voltados para a formação profissional de jovens e adultos e também premia projetos empreendedores de alunos de escolas públicas de ensino profissional.

Programas federais também são voltados à formação de professores. Alguns são direcionados à educação inclusiva, através da capacitação e elaboração de material para atuação nesta área.

Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
Edição: Camila Ferreira
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